Uma dúvida que surge na cabeça de quem tem algum tipo de embarcação é se precisa de habilitação para pilotar lanchas. Assim como no trânsito, o mar também possui suas regras de tráfego, e para pilotar qualquer tipo de embarcação, você precisará de uma Carteira de Habilitação do Amador (CHA).

Você sabe o que é preciso fazer para tirar a sua carteira para pilotar lanchas? Preparamos esse guia completo para que você possa retirar a sua e pilotar a sua Focker com segurança. Confira!

Categorias de Amadores

Primeiramente, é importante que você saiba que existem 5 tipos de categorias de habilitação para amador, ou seja, para uma pessoa que vai pilotar somente por lazer. Cada categoria impõem alguns limites para navegação. Tudo pensado e previsto em Lei para sua total segurança. As categorias são essas:

1 - Arrais Amador - é a básica e a mais procurada por quem quer tirar a sua carteira para pilotar lanchas. Ela habilita a conduzir embarcações, como barcos a remo, vela ou motor, com exceção do jet-ski, nos limites da navegação interior (água doce e águas marítimas abrigadas, como canais e baías).

2 - Mestre Amador - tem como pré-requisito a carteira de habilitação para Arrais Amador. Esta categoria habilita o marinheiro a pilotar embarcações entre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira (dentro dos limites de visibilidade da costa, não podendo ultrapassar 20 milhas náuticas). 

3 - Capitão Amador - exige a carteira de habilitação para Mestre Amador. O marinheiro que possui essa carteira de habilitação náutica está autorizado a conduzir barcos a remos, vela ou motor entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa. 

4 - Motonauta - é uma categoria específica para pilotar motos aquáticas, os famosos Jetski. O piloto com este tipo de carteira de habilitação está autorizado a pilotar somente motonautas/Jetski nos limites da navegação interior (água doce e águas marítimas abrigadas, como canais e baías).

5 - Veleiro - Esta carteira de habilitação é destinada apenas para a condução de pequenas embarcações a vela sem propulsão a motor, nos limites da navegação interior, apenas em caráter de lazer ou competição.

Exigências básicas e documentação

Para quem deseja obter uma autorização para pilotar lancha, precisa atender alguns critérios básicos exigidos, como:

- Ter 18 anos completos.
- Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou apresentar um atestado médico que comprove a plenitude das faculdades físicas e mentais.
- Cópias do RG, CPF e CNH

Escolas Náutica - Estudos e Preparação

Após se inscrever, você deve procurar por uma Escola Náutica para se matricular em um curso teórico de habilitação náutica, onde você aprenderá a base necessária dos procedimentos de navegação e segurança.

É necessário que você realize uma quantidade mínima de aulas práticas exigidas para obtenção do certificado de embarcado - uma declaração que comprova que você esteve presente em pelo menos seis horas de aula prática para a categoria de Arrais Amador e no mínimo três horas de aula prática para a categoria de motonauta.

Realização da Prova Teórica

Após passar pelas aulas práticas e obter o atestado de embarcado, você terá que se inscrever para realizar o exame, um teste escrito com 40 questões objetivas com prazo máximo de duas horas para realização. Para obter a aprovação, será necessário ter um percentual de acertos igual ou superior a 50%.

A inscrição para realização da prova prática deve ser feita na Capitania de Portos de sua região, apresentando todos os documentos exigidos e informados pelas escolas náuticas, além do pagamento da taxa.

Recebimento da habilitação para pilotar lancha

Uma vez aprovado no exame, você deverá aguardar o prazo de 30 dias para a habilitação ficar pronta. Ela tem validade de dez anos. 

Resumidamente, você deverá:

1. Ter 18 anos completos;
2. Escolher o tipo de embarcação que deseja conduzir e se inscrever no curso adequado. Se a intenção é pilotar uma lancha ou embarcação maior, você precisa do arrais amador, que exige, no mínimo, seis horas de aulas práticas antes do exame;
Obs.: Não se esqueça de solicitar um certificado da entidade náutica que comprove as horas de curso realizadas.
3. Fazer a inscrição para o exame com, no mínimo, dez dias de antecedência. Ela é feita na Capitania dos Portos mais próxima, mediante pagamento de taxa;
4. Fazer o exame e obter a nota igual ou superior a 50%;
5. Também é importante apresentar exame médico que indique se há alguma limitação física ou mental, ou a carteira de motorista (CNH);
6. Uma vez aprovado no exame, é só aguardar os 30 dias para a habilitação ficar pronta. Ela tem validade de dez anos. 

Viu como não é um bicho de sete cabeças tirar a habilitação para pilotar lancha? E tem mais: se você precisar de ajuda para essa parte burocrática, é só contar com uma empresa despachante náutica. Lembrando que os valores das taxas, dos cursos e documentos variam de região para região.

Munido com a sua autorização para pilotar lancha, você poderá investir em uma lancha Focker para se aventurar pelos mares brasileiros. A Fibrafort entende que a diversão nos torna mais felizes e mais motivados a criar conexões com o universo. Entre em contato conosco e veja o mundo de possibilidades que nós podemos te oportunizar!

Até a próxima!